Publicado em 04 de junho de 2012 às 15h09min
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Começou ontem (31), em Goiânia, o Fórum do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap). O evento, que foi aberto pelo governador de Goiás, Marconi Perilo, contou com a presença do presidente do Confap, Mário Neto Borges; do secretário executivo do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luiz Antônio Elias; do secretário estadual de Ciência e Tecnologia de Goiás, Mauro Neto Fayad; e da presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás (Fapeg), Maria Zaira Turchi.
A anfitriã, professora Zaira Turchi, da Fapeg, destacou a importância da realização do fórum do Confap em seu estado, pela primeira vez, e deu as boas vindas a todos os participantes que vieram praticamente de todos os estados do Brasil. "Estão presentes ao evento 24 das 26 fundações estaduais que compõe o Confap, além de diversos convidados que vieram dar a sua contribuição à intensa pauta de dois dias, tempo de duração do Fórum de Goiânia".
Na abertura oficial do encontro, o presidente do Confap, Mário Neto enfatizou que o trabalho da instituição é diuturno, permanente e persistente em prol da valorização da área de C,T&I. Ele chamou a atenção para a capilaridade do Confap, através das Faps que o compõe, lembrando que somente um estado brasileiro ainda não tem a sua fundação instituída.
A fim de dar aos presentes uma ideia da real dimensão alcançada pelo Conselho, ele lembrou, por exemplo, a aplicação de recursos superiores a R$ 1,8 bilhão, pelo conjunto das Faps, em 2010. Esse dado, que coloca o Confap como uma das instituições brasileiras que mais investem em C,T&I, foi confirmado no início da tarde, durante apresentação do projeto "Sistema de Indicadores das Faps - SIFAPs".
Mário Neto também falou da luta e das articulações do Confap em favor do aperfeiçoamento do sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação, destacou o Código Nacional de C,T&I, que teve importante participação do Confap e que, no momento está em tramitação no Congresso Nacional e apontou a importância e a urgência da busca de garantias reais quanto à destinação futura de significativa parcela dos royalties do petróleo e pré-sal para áreas de educação, ciência, tecnologia e inovação.
Esse último item foi também destacado pelo secretário executivo do MTCI, Luiz Antônio Elias e pelo governador Marconi Perilo, que falaram na abertura do evento. Ao propor a adoção do diálogo e de políticas de aglutinação de esforços, Elias lembrou que o Conafp - e por consequência as Faps - representam um movimento de articulação das diversas políticas regionais com a esfera federal e as diversas instituições do segmento de C,T&I.
Ele ainda falou sobre os royalties do pré-sal, informando a respeito do andamento dos trabalhos na comissão mista que trata do tema no Congresso Nacional, lembrando mais uma vez da urgência das articulações do setor de C,T&I com vistas à preservação da fatia de recursos esperada para educação, ciência e tecnologia.
O tema também foi objeto da atenção do governador de Goiás, Marconi Perilo. Ele defendeu que algo entre 50 e 70 por cento dos recursos provenientes do pré-sal a serem destinados aos estados produtores ou não de petróleo, sejam obrigatoriamente aplicados nessas áreas.
"Esta convergência de opiniões confirma a atenção que o setor dá ao assunto, e a consciência de que o futuro do País está na garantia de recursos, na formação, no conhecimento e na pesquisa, como condição para alcançarmos o desenvolvimento", concordou o presidente do Confap, Mário Neto.
SIFAPs - As 26 fundações estaduais de amparo à pesquisa que formam o Confap já podem dispor, pela primeira vez, de uma fonte de consulta de indicadores reais e confiáveis de dados de investimentos, financiamentos, pesquisa, bolsas e outras informações relevantes para o segmento de CT&I e para as Faps, em particular.
Com uma base de dados fornecida, até agora por 17 das 26 Faps, já é possível consultar pela internet as informações disponibilizadas pelo Sistema de Indicadores das Faps - SIFAPS. O SIFAPs foi apresentado aos membros do Confap no fórum do Conselho. A ação foi apresentada por Roberto Pacheco, coordenador do grupo de trabalho que, desde 2008 vem se ocupando do seu desenvolvimento e implantação.
"Agora já temos como resultado um projeto montado para mostrar os resultados obtidos, atendendo ao apelo do professor Mário Neto [presidente do Confap], que quer o SIFAPs no ar tão logo seja possível", disse Pacheco, lembrando, no entanto, que o sistema fica disponível por ora apenas em rede fechada, para consulta, observações e eventuais correções pelas próprias Faps.
