Publicado em 04 de junho de 2012 às 18h59min
Tag(s): Plebiscito
A sede do PROIFES-Federação foi, mais uma vez, palco de inflamados debates sobre a reestruturação da Carreira Docente e as negociações com o Governo. Reunido em Brasília, no último dia 3 de junho, o Conselho Deliberativo da entidade defendeu uma ação mais firme diante do adiamento das negociações com o Grupo de Trabalho (GT) de Carreira e deliberou sobre um indicativo de greve para o próximo dia 15 de junho, a ser aprovado pelos professores em plebiscito.
“A Federação, que tem pautado sua política a partir da compreensão do que vem a ser democracia e participação, deliberou sobre a realização de um plebiscito, a ser realizado no próximo dia 12 de junho, para que toda a categoria Docente possa decidir sobre este indicativo para o dia 15”, esclarece o presidente do ADURN-Sindicato e membro do Conselho Deliberativo do PROIFES-Federação, João Bosco Araújo.
Segundo o dirigente, o PROIFES defende que a negociação deverá, até o último momento, pautar as ações da entidade e dos sindicatos federados. “As Diretorias destas entidades têm apostado na negociação e mobilizado suas forças para destravar esta roda de negociação e avançar nas conquistas das demandas da categoria”.
A principal reivindicação dos docentes é a equiparação salarial das carreiras do Magistério Superior (MS) e Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) com a de Ciência e Tecnologia. Entretanto, a entidade mostra que há vários pontos em que é preciso avançar como a redução da extensão da Carreira, com redução do número de níveis em cada classe; correção de distorções ocorridas quando da criação da classe de associado; e exigências para alcançar a última classe da Carreira.
Esta pauta, segundo o diretor de Política Sindical do ADURN-Sindicato, Wellington Duarte, “tem sido defendida e discutida no GT de Carreira”.
No ano passado, quando o governo fechou um acordo com a categoria, ele previa a equiparação das novas carreiras com Ciência e Tecnologia, além de um aumento de 4%, a partir de março, e a incorporação de gratificações. Os dois últimos pontos já foram concedidos, mas a equiparação continua pendente.
“O cumprimento deste acordo, com a publicação da MP 568, em 14 de maio, foi fruto de intensas ações do PROIFES-Federação, solidificando a tese de que uma entidade que negocia exaustivamente tem o reconhecimento de sua importância por parte dos agentes políticos envolvidos no processo de negociação. Queremos agora que o governo retome o debate para consolidação da Carreira e cumprimento dos demais itens acordados, como a equiparação”, ressaltou Wellington Duarte.
O ADURN-Sindicato, que vem participando ativamente desse processo, continuará a lutar para que nossas demandas sejam vitoriosas na interlocução com o Governo e convoca uma Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 6 de junho, para que a categoria debata tão relevante tema.
Segue comunicado do PROIFES-Federação sobre o indicativo de greve.
Decisões do Conselho Deliberativo do PROIFES-Federação
3 de junho de 2012
O Conselho Deliberativo (CD) do PROIFES-Federação, reunido no dia 3 de junho em Brasília e considerando:
1) que o governo suspendeu unilateralmente a última reunião do Grupo de Trabalho (GT) de Carreira, que deveria ter ocorrido no dia 28 de maio de 2012;
2) que o dia 31 de maio de 2012, data oficial para o encerramento desse GT, foi ultrapassado sem que nenhuma outra informação ou providência tenha sido tomada pelo governo;
3) que o governo, há mais de 2 anos, se comprometeu a equiparar, em termos salariais, as carreiras docentes – Magistério Superior (MS) e Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) – com a de Ciência e Tecnologia,
Aprova:
Indicativo de Greve com a pauta do PROIFES, para o dia 15 de junho, precedido de plebiscito a ser realizado no dia 12 de junho e cumpridas as formalidades legais determinadas pela Lei 7.783/89, caso não seja retomado o GT Carreira, com aceitação pelo governo de equiparação salarial (piso e teto) das carreiras docentes com a de Ciência e Tecnologia.
A pauta do PROIFES, além do destacado acima, inclui as seguintes demandas: retirada das mudanças na forma de cálculo dos adicionais de insalubridade e periculosidade da Medida Provisória 568/12; garantia de progressão por titulação de D1 para D3 para os docentes de EBTT, enquanto não for publicado o regulamento previsto na Lei 11.784; e expansão das Universidades e Institutos Federais, com qualidade.
Será realizada nos dias 13 e 14 de junho reunião do Conselho Deliberativo do PROIFES, ampliado. Será definido um calendário de atividades de mobilização em Brasília com o objetivo de defesa da pauta do PROIFES.
