Publicado em 13 de junho de 2012 às 11h48min
Tag(s): PNE
Divergências entre parlamentares da Comissão Especial do Plano Nacional de Educação nesta terça-feira (12) sobre o relatório do deputado Angelo Vanhoni (PT-PR) provocaram novo adiamento da votação.
As discussões em torno de um percentual mínimo para investimento em educação chegaram a um impasse. No início da reunião, o deputado Ivan Valente (PSOL-SP) pediu para apresentar um substitutivo global para o PNE com novas metas e investimentos de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) no setor até 2020. "Os 10% do PIB são uma necessidade imperiosa. Votar 7,5% do PIB é mais ou menos patinar, enxugar gelo. Não muda a qualidade da educação."
As entidades do movimento social na área da educação defendem o percentual mínimo de 10%.
O deputado Angelo Vanhoni ainda tentou um acordo, incluindo alterações no texto para permitir que os deputados apresentem destaques de votação em separado com outras propostas de percentual para investimento na educação para os próximos dez anos. "Os deputados até a hora da votação do destaque podem apresentar outros destaques agora com essa nova redação."
Outra alteração apresentada pelo relator foi a manutenção do ensino especial público ou filantrópico para os alunos com deficiências que impeçam sua inclusão no ensino regular. A mudança foi realizada a pedido das entidades ligadas ao ensino especial.
A presidente da Associação de Apaes do Paraná, Leuza Soares de Sá, destacou a importância da manutenção do ensino especial. "Significa atender as especificidades desse aluno na íntegra, naquilo que realmente ele precisa e não simplesmente coloca-lo na rede comum de ensino. Ele não tem todo esse aporte de um currículo flexível, da saúde como viés e um atendimento integral."
A reunião foi marcada por discussões entre os parlamentares. O presidente da Comissão de Educação e Cultura, deputado Newton Lima (PT-SP), por exemplo, criticou a atitude de Ivan Valente de apresentar voto em separado apenas hoje.
Newton Lima afirmou que todos querem uma educação melhor, mas é preciso garantir o melhor texto possível para o PNE e depois lutar por sua implementação. Ele é coautor da emenda dos 10% do PIB, mas admitiu que é preciso discutir meios de sustentar responsavelmente o índice estabelecido em lei. Ele defendeu a vinculação dos recursos que virão do pré-sal para investimento em educação, o que deve ser uma realidade em cinco anos.
Newton Lima disse ainda que foi convencido pelas contas feitas pelo relator Vanhoni de que 7,5% do PIB são suficientes para garantir as metas previstas no PNE.
O presidente da comissão especial, deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), tentou em vão encerrar as discussões para iniciar a votação do relatório. O deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), por sua vez, defendeu a continuidade do debate, porque “senão, depois, vira mais uma lei que não tem como ser cumprida”.
Fonte: Portal Vermelho com Agência Câmara
