Publicado em 25 de junho de 2012 às 11h12min
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A Comissão de Trabalho da Câmara realiza nesta quarta-feira (27) seminário sobre “Trabalho Decente”, encerrando o ciclo de debates sugerido pelo presidente da comissão, deputado Sebastião Bala Rocha (PDT-AP). A comissão já discutiu o tema “trabalho decente” sob a perspectiva racial, de gênero, da juventude, do trabalho doméstico, do trabalho infantil, do trabalho escravo e das pessoas com deficiência.
O conceito de trabalho decente foi criado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), que está empenhada em sua implantação em todo o mundo. O trabalho decente é definido como “aquele tido como produtivo e adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade de organização sindical e negociação coletiva, equidade e segurança, sem qualquer forma de discriminação e capaz de garantir uma vida digna”.
“O trabalho decente é o eixo central para onde convergem os quatro objetivos estratégicos da OIT: respeito às normas internacionais do trabalho, promoção do emprego de qualidade, extensão da proteção social e fortalecimento do diálogo social”, afirma o deputado Sebastião Bala Rocha.
Em 2006, o Brasil lançou a Agenda Nacional de Trabalho Decente (ANTD) para implementar acordo assinado em 2003 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo diretor-geral da OIT, Juan Somavia.
“A agenda define três prioridades: a geração de mais e melhores empregos, a erradicação do trabalho escravo e do trabalho infantil e o fortalecimento do diálogo social como um instrumento de governabilidade democrática”, diz Bala Rocha.
Foram convidados para a abertura do seminário será realizado às 9 horas, no auditório do Ministério da Previdência Social, o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz; o ministro do Trabalho, Brizola Neto; o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho; a ministra da Secretaria dos Direitos Humanos, Maria do Rosário; a ministra da Secretaria das Políticas para Mulheres, Eleonora Menicucci; a ministra da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros e um representante OIT.
Fonte: Portal Vermelho com Agência Câmara
