Publicado em 10 de julho de 2012 às 09h48min
Tag(s): Ensino Superior
Com muita cautela, e discutindo caso a caso, a presidente Dilma Rousseff está avaliando as negociações sobre o reajuste de salários dos funcionários públicos federais dos três Poderes. A Presidência da República colocou os professores e funcionários das universidades federais como primeiro item na lista.
O governo sabe que eles estão com um salário muito abaixo de outras carreiras, como da Polícia Federal e da Receita Federal. Segundo o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, um professor em topo de carreira, com dedicação exclusiva, tem uma remuneração de R$ 11.881,43 enquanto o de um delegado da PF é de R$ 19.700,00. Mas se fossem consideradas todas as reivindicações dos professores federais, o impacto na folha de pagamentos seria de R$ 10,4 bilhões - inclui universidades, ensino básico e técnico.
"Provavelmente o que pode ser concedido ficará bem distante do que está sendo pedido. No entanto, essa categoria é prioritária até porque Educação faz parte da estratégia do governo em prol do crescimento", afirmou.
Já as discussões com o Judiciário também ganham força, principalmente porque a pressão por reajuste vem sendo feita há pelo menos dois anos. O ministro Aires Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), substituiu seu colega Cezar Peluso nas conversas com Dilma, uma vez que este deve se aposentar agora no segundo semestre. Para "ganhar" o aumento, o Judiciário já propôs até a diluição dos percentuais reivindicados ao longo dos anos. O governo quer que haja um impacto de cerca de R$ 8 bilhões na folha de pagamentos a cada ano se for dado tudo de uma vez.
Há indicativos firmes de que, em 2013, o governo não escapa dos aumentos. As conversas vêm avançando a ponto de a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, fechar um acordo para que o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), senador Antonio Carlos Valadares, colocasse um dispositivo na legislação que sinaliza para a possibilidade de recomposição.
"Essa foi uma saída política para abrir a brecha. Afinal de contas, os reajustes não poderiam aparecer do nada no Projeto de Lei Orçamentária", explicou o parlamentar. O orçamento da União para o próximo ano tem de ser entregue pelo Executivo ao Legislativo até dia 31 de agosto. "Aí o governo ganha dois meses para negociar."
O senador reconhece que o espaço fiscal está apertado, principalmente diante da crise que já se abateu sobre o Brasil, reduzindo a arrecadação. "Diante disso, o governo se acautelou, mas não quer dizer que esteja oposto à negociação", afirmou.
Todas as categorias estão pleiteando reajuste e, pelo menos sete do Executivo entraram em greve, como nos ministérios da Saúde, Justiça e Relações Exteriores. Embora tenham tido aumento acima da inflação ao longo dos oito anos do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e também no ano passado. De acordo com dados do Planejamento, caso todos os pedidos do Executivo, Legislativo e Judiciário sejam aceitos, a conta seria nada menos que R$ 92 bilhões ao ano. Esse montante equivale à metade da folha de pagamento atual da União, que chega a R$ 187 bilhões. Há dez anos, esse montante era de R$ 75 bilhões.
Fonte: Brasil Econômico
