Publicado em 10 de julho de 2012 às 09h49min
Tag(s): Carreira Docente
A Comissão de Mobilização de Greve dos professores da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) realizou na última quinta-feira, 5 de julho, um debate sobre carreira e greve, onde foram discutidas as propostas de reestruturação de carreira defendidas pelo Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), pela Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes) e pelo Sindicato dos Professores das Universidades Federais de Belo Horizonte e Montes Claros (Apubh). O Governo Federal foi convidado para o debate, mas não enviou nenhum representante. O encontro reuniu mais de 50 pessoas e foi transmitido ao vivo pela Internet.
Veja o que defende cada uma das instituições.
Gil Vicente Reis de Figueiredo, representante do Proifes
Adequar as Carreiras aos tempos atuais; Reconhecer as contribuições dos professores mais antigos (ativos e aposentados) estabelecendo regras de transição justas; Corrigir as distorções ocorridas quando da criação da classe de associado, no que se refere a docentes ativos e aposentados; Respeitar a diversidade das IFES, estabelecendo estrutura flexível que permita aos docentes alcançar, por mérito acadêmico, a classe e o nível mais alto da Carreira; Manter os regimes de 20h, 40h e DE; Valorizar a Carreira equiparando-os à dos servidores de Ciência e Tecnologia; Valorizar o mérito acadêmico.
Composição dos salários
As remunerações que serão a soma de duas parcelas: Vencimento Básico (VB) e Retribuição de Titulação (RT); O VB será igual para docentes na mesma classe e nível, independentemente da titulação; Os docentes em regime de Dedicação Exclusiva e 40h receberão, respectivamente, o triplo e o dobro da remuneração dos docentes em regime de 20h; Interstício para progressão será de 18 meses ; O VB terá diferenciais fixos entre classes e níveis iguais; A RT será um percentual fixo do VB: a RT será de 10% do VB para os que possuírem aperfeiçoamento; 20% para os que possuírem especialização; 40%, para os mestres e 80%, para os doutores.
Tabelas remuneratórias propostas
As tabelas remuneratórias consideram diferenciais entre o VB das diferentes classes e níveis conforme expressos no quadro abaixo.
O Valor do piso (VB auxiliar 1 / D1-1, graduado, 20h, adotado aqui é R$ 1.719,10, de forma a gerar, aplicada a lógica indicada, um teto para as Carreiras do Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico no valor de R$ 17.205,58 (=Titular nível III doutor C&T – valores atualizados até janeiro de 2013)
José Lopes de Siqueira Neto, representante da Apubh
Alteração de tópicos do Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos – PUCRCE – Decreto 94.664 de 23 de junho de 1987; Duas carreiras (MS e EBTT) com tabela salarial única; Classes por titulação, 16 níveis, mais titular; Progressão por nova titulação ou por avaliação de desempenho (interstício de 2 anos); Malha salarial homogênea.
Parâmetros: Salário gerador: graduado nível 1 e Step entre níveis: 3%.
Relação entre os salários dos regimes de trabalho: 40h: 2 x 20h e DE: 3 x 20h.
Relação entre classes (graduado = 100%): Aperfeiçoamento: 110%; Especialização: 120%; Mestrado: 140%; Doutorado: 180%. Valorização da Dedicação Exclusiva
Direitos garantidos
Férias de 45 dias; Regime previdenciário para carreira de EBTT; Direitos do RJU; Rubrica única do contracheque: VB; RT = IT e aceleração da progressão a cada 6 relatórios de atividade aprovados.
Direitos restabelecidos
Adicional de 1% ao ano por Plano Anual de Trabalho e Relatório de Atividades aprovado; Licença especial e semestre sabático, conforme redação original do PUCRCE.
Enquadramento na carreira reestruturada
Pelo tempo de serviço ou equidistância em relação ao titular à época da aposentadoria, prevalece o melhor posicionamento.
A progressão nas carreiras poderá ocorrer, exclusivamente, por titulação e desempenho: I) de um nível para outro, imediatamente superior, dentro da mesma classe; II)de uma para outra classe. A progressão de que trata o item I será feita após o cumprimento do interstício de dois anos no nível respectivo, mediante avaliação de desempenho. A progressão prevista no inciso II será feita sem interstício, por titulação, para o mesmo nível que ocupa na classe anterior, preservada a contagem de tempo para interstício necessário para progressão de nível.
Paulo Rizzo, representante do Andes
Ter um único cargo, o de professor federal. Propõe-se a extinção do cargo de Professor Titular, que passa a fazer parte da carreira como último nível e com acesso por avaliação de desempenho.
Considerar o primeiro nível da carreira equivalente às atuais posições Assistente nível 1 para o MS e DII nível 1 para EBTT. Isto é, extinção das atuais posições de Auxiliar e DI.
Dada a obrigatoriedade de não haver mais relação entre classes e formação (hoje no MS, Auxiliar corresponde a Graduação, Assistente a Mestrado e Adjunto a Doutorado), não há mais justificativa para a manutenção dessas classes. Não há cabimento em se contratar um doutor, e classificá-lo como Auxiliar ou Assistente.
Propõe-se 13 níveis, com interstícios de 24 meses, e progressão por avaliação de desempenho, cujos critérios devem respeitar a autonomia das instituições e a avaliação individual deve ser parte da avaliação institucional.
Deve ser recuperada a situação anterior, na qual os incentivos de titulação faziam parte do vencimento e nos percentuais que vigoraram até o início de 2008: Aperfeiçoamento, 7,5%; Especialização, 18%; Mestrado, 37,5% e Doutorado, 75%.
Os vencimentos para o regime de 40 horas semanais devem corresponder ao dobro dos vencimentos do regime de 20 horas semanais e os para o regime de Dedicação Exclusiva a 3,1 vezes os de 20 horas (55% a mais que os vencimentos em 40 horas), recuperando-se aquilo que vigorava em lei, até o início de 2008.
Propõe-se que o valor do vencimento inicial para graduação, no regime de 20 horas, seja o piso referencial para a construção da malha salarial e reivindica-se que seu valor seja o do Salário Mínimo do DIEESE, cujo valor de maio de 2012 é de R$ 2.383,28.
A proposta do Proifes está no link; http://www.apufsc.org.br/documentos/arquivo/179/
A proposta da Apubh está no link: http://www.apufsc.org.br/documentos/arquivo/178/
A proposta do Andes está no link: http://www.apufsc.org.br/documentos/arquivo/176/
Fonte: Apufsc
