Publicado em 11 de julho de 2012 às 11h25min
Tag(s): Reestruturação da Carreira
Em audiência pública realizada nesta terça-feira (10) pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, se manifestou a respeito da greve dos professores universitários.
Convidado para falar sobre o Programa Nacional do Livro Didático (PNDL), o ministro aproveitou a oportunidade para comentar a greve dos professores universitários. Mercadante assegurou que a educação é uma prioridade e disse que o governo tem um compromisso de reestruturar a carreira dos docentes, mas lembrou que o mundo experimenta uma crise econômica e que, na Europa, se discute a redução de direitos trabalhistas. Segundo ele, a ideia é valorizar principalmente a titulação e a dedicação exclusiva.
“Esta é a universidade que queremos. Vamos beneficiar gente que tem pesquisa, que se titulou e que vai ter um compromisso prioritário com a universidade”, anunciou.
O ministro reiterou o discurso de que a greve dos docentes federais foi precipitada, sendo deflagrada antes do prazo final para negociação com o governo, mas afirmou que o Ministério da Educação (MEC) mantém a mesma proposta que ainda será apresentada formalmente pelo governo, entretanto não informou nenhuma data prevista para que isto aconteça.
Mercadante também reconheceu a necessidade de melhorar a situação dos técnicos administrativos e disse que o MEC tem estudado uma solução para o impasse.
Sobre o investimento de 10% do PIB, previstos no Plano Nacional de Educação, o ministro recomendou o Congresso Nacional a direcionar às salas de aula uma parcela dos royalties do petróleo – nos níveis municipal, estadual e federal. Segundo o ministro, para garantir os 10% do PIB – algo em torno de R$ 425 bilhões – prevista no projeto aprovado pela Câmara dos Deputados, o governo deveria praticamente dobrar a quantia atualmente dedicada ao setor.
“Qual é a discussão verdadeira? É de onde virão os recursos. Por que não se estabelece vinculação dos royalties de petróleo com a educação em todos os níveis? Se houver uma fonte de financiamento, então é para valer. Espero que o Senado abra esse debate. Com os royalties, fazemos a revolução que o Brasil precisa na educação”, sugeriu Mercadante.
Aloizio Mercadante também falou sobre os programas federais do Enem, Pronatec, Cotas nas universidades, Mais Educação, entre outros. A Comissão de Mobilização Nacional do PROIFES esteve presente à discussão.
Audiência com PROIFES-Federação
No período da tarde, o ministro Mercadante recebeu a Comissão Nacional de Mobilização do PROIFES-Federação, representada pelo diretor da entidade, Gil Vicente, e o presidente da ADUFC-Sindicato, Marcelino Pequeno.
O deputado Artur Bruno (PT-CE), propositor da audiência, abriu a discussão que teve como pauta a greve nas universidades federais.
No encontro, os representantes do PROIFES cobraram do Ministro a retomada das negociações ainda esta semana e a apresentação da proposta de Carreira pelo governo. Mercadante afirmou que a proposta está pronta, contudo disse que a data para retomada do Grupo de Trabalho não depende unicamente dele, mas anunciou que continuará a fazer todas as injunções possíveis dentro do governo no sentido de acelerar as negociações.
Com Agência Senado e PROIFES-Federação
