Publicado em 17 de julho de 2012 às 09h17min
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O Governo Federal propôs nesta sexta-feira (13), um plano de carreira, a vigorar a partir de 2013, às entidades sindicais dos professores dos Institutos e das Universidades Federais.
A proposta permite visualizar uma mudança na concepção das universidades e dos institutos federais, na medida em que estimula a titulação, a dedicação exclusiva e a certificação de conhecimentos. Reduz de 17 para 13 os níveis da carreira, como forma de incentivar o avanço mais rápido e a busca da qualificação profissional e dos títulos acadêmicos.
O Governo Federal vem cumprindo integralmente as propostas negociadas em 2011. Aplicou em 2012, por meio da medida provisória 568, editada em maio, com efeito retroativo a março, o reajuste de 4% nos salários e a incorporação das gratificações aos vencimentos básicos.
A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, disse que a proposta objetiva conceder maior progressão salarial aos professores com doutorado e com dedicação exclusiva, que representam 86% e 80%, respectivamente. "O conceito da presidente [Dilma Rousseff] é construir uma universidade de excelência, com valorização e estímulo à dedicação exclusiva. Queremos produção científica. O segundo [conceito] é a titulação. Estamos, com esta proposta, valorizando mais os doutores, que é uma titulação maior."
Em reunião realizada com os representantes sindicais dos professores, coordenada pelo secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, com a presença de representantes do Ministério da Educação, o Governo Federal propôs o seguinte plano:
Todos os docentes federais de nível superior terão reajustes salariais, além dos 4% concedidos pela MP 568 retroativo a março, ao longo dos próximos três anos. O salário inicial do professor com doutorado e com dedicação exclusiva será de R$ 8,4 mil. Os salários dos professores já ingressados na universidade, com título de doutor e dedicação exclusiva passarão de R$ 7,3 mil para R$ 10 mil. Ao longo dos próximos três anos, a remuneração do professor titular com dedicação exclusiva passará de R$ 11,8 mil para R$ 17,1 mil.
No caso dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, além da possibilidade de progressão pela titulação, haverá um novo processo de certificação do conhecimento tecnológico e experiência acumulados ao longo da atividade profissional de cada docente.
Miriam Belchior classificou de "precipitada" a deflagração da greve pelos professores no mês de maio. "O time [tempo] de negociação com os servidores é a virada do mês de julho para agosto, porque precisamos estar mais próximos do ano seguinte, para ter clareza, para ter o cenário que se desenvolverá próximo ano, e é momento de fechamento. Do nosso ponto de vista, houve precipitação de universidades e escolas técnicas de deflagrar greve em maio", disse.
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, lembrou a garantia dada pelo governo de que haveria proposta para os professores universitários. "Sempre dissemos que haveria proposta de carreira, mas estamos vivendo quadro de incertezas na crise internacional", ressaltou o ministro.
Greve continua - Os representantes das instituições federais de ensino ficaram insatisfeitos com a proposta apresentada na reunião de sexta-feira. Segundo a presidente da Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior (Andes), Marinalva Oliveira, a oferta governamental não atende às reivindicações da categoria. "A proposta do jeito que está não contempla nossas reivindicações, que é a reestruturação da carreira, considerando uma carreira atrativa para todos os níveis. Do jeito que está não contempla desde o professor graduado até o professor com doutorado. Atende apenas a uma minoria", reclamou.
Para Marinalva, a proposta beneficia um percentual pequeno dos docentes universitários. "A tabela mostra a desestruturação da categoria, que atinge poucos professores. Seria beneficiado quem está no topo da carreira. Quem está na base continua com dificuldade de progressão salarial", disse.
A próxima reunião entre representantes da categoria grevista e do governo federal está agendada para dia 23 de julho. Até lá, a greve, que dura 57 dias, continua. Segundo dados da Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior (Andes) e do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), a paralisação atinge 57 das 59 universidades federais, além de 34 dos 38 institutos federais de educação tecnológica.
"Hoje estamos com quase 100% da base em greve. Vamos levar a proposta às nossas bases, realizar assembleias para que retornemos ao governo com nossa contraproposta. Esperamos que o diálogo possa acontecer", disse.
Para o secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, Amaro Lins, a aceitação da proposta do governo pelos grevistas é apenas questão de tempo. "Acredito que quando as propostas forem analisadas, [os professores] vão reconhecer que esse foi um dos maiores avanços que tivemos até hoje em termos de carreira do docente. Estou convencido que eles vão gostar da proposta e propor imediatamente o retorno das atividades do ano letivo e garantir que estudantes não tenham prejuízo", declarou aos jornalistas.
