Publicado em 30 de julho de 2012 às 09h27min
Tag(s): Editorial
Após exaustivas negociações, o Movimento Docente conseguiu uma proposta do Governo Federal que contempla as principais reivindicações da categoria e que estabelece um horizonte em termos de política salarial, na medida em que nenhum professor terá perda salarial até 2015, mantendo um mínimo de reajuste de 25%.
O fato de que, em determinado momento, é necessário estabelecer um processo de negociação não é um fato novo no Movimento Docente, pois o PROIFES-Federação já o fez. Esta postura revela a renovação da estratégia e tática política, e o estabelecimento de uma relação política séria com os diversos agentes políticos.
Para começarmos a pensar em aceitar a proposta do governo, o PROIFES-Federação e seus sindicatos federados apresentaram um documento com 15 pontos que não poderiam deixar de ser contemplados pelo Governo. O MPOG avaliou as posições da entidade e elaborou uma contraproposta que levou em consideração as reivindicações encaminhadas, entre elas do percentual mínimo de reajuste aceitável. Com isso, todos os docentes receberão em março de 2015 um reajuste de pelo menos 25%. Dessa forma, admitida projeção de inflação de 5% ao ano, todos os professores terão – conforme demandado pelo PROIFES – preservado ou ampliado o poder aquisitivo das suas remunerações de julho de 2010, que foi o maior dos últimos 20 anos – por conta da assinatura, pelo PROIFES, dos acordos de 2007/2008.
Foi a nossa metodologia que o governo aceitou, considerando julho de 2010, já que foi o melhor salário da categoria, desde o Plano Real. Consolida-se a concepção de que é necessário a legitimidade política dos agentes sociais, para que a interlocução entre os diversos atores se dê da forma minimamente aceitável.
Esse posicionamento foi na linha de superar as questões colocadas como ‘inaceitáveis’ no documento protocolado pelo PROIFES no dia 19 de julho, embora ainda não satisfaçam o pleito inicial da entidade de equiparação com os parâmetros remuneratórios dos pesquisadores de Ciência e Tecnologia, que – corrigidos pela inflação até março de 2015 – levaria a um aumento médio real de aproximadamente 25% e, desse ponto de vista, a demanda não foi atendida.
Foram aceitos, ainda, os demais pontos de pauta relativos à reestruturação das carreiras, como a retirada dos aspectos que feriam a autonomia universitária, a antecipação do pagamento dos reajustes anuais para março, e retiram as barreiras para progressão no Magistério Superior e no Ensino Básico, Técnico, e Tecnológico.
Portanto, o conselho deliberativo do PROIFES-Federação, composto por representantes dos Sindicatos Federados, entre eles o ADURN-Sindicato, reunido no último dia 25 de julho, em Brasília, orienta a aceitação da proposta e aguarda a decisão das bases.
Na UFRN, a consulta será feita eletronicamente, pelo SIGAA, nos próximos dias 30 e 31 de julho. Os professores aposentados deverão votar em urna, na sede do ADURN-Sindicato. A Diretoria do Sindicato, que participou ativamente das negociações, como filiado ao PROIFES-Federação, solicita a participação dos professores, sindicalizados ou não, e RECOMENDA o voto SIM.
Sua participação é importante para definir os rumos da negociação com a categoria, participe.
Confira aqui a Proposta de Carreira e Campanha Salarial.
