Publicado em 08 de agosto de 2012 às 09h00min
Tag(s): Reestruturação da Carreira
Assinado o Termo de Acordo com o Governo Federal, que reestrutura as Carreiras do Magistério Superior (MS) e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) e concede reajuste salarial para implantação em três parcelas – março de 2013, março de 2014 e março de 2015, o PROIFES-Federação disponibiliza as remunerações previstas e os respectivos percentuais de reajuste.
a) Em mar/2013, salário de todos os docentes superior ao atual em pelo menos 13%;
b) Em mar/2014, salário de todos os docentes superior ao atual em pelo menos 19%.
A razão para esses pleitos é que o PROIFES considerou que as tabelas a vigorar em mar/2013 e em mar/2014 deveriam levar todos os professores, do Magistério Superior ou do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ativos ou aposentados, a ter, nessas datas, poder aquisitivo superior àquele de julho de 2010 (que foi o maior dos últimos 20 anos).
Para chegar aos valores de 13% e de 19% o PROIFES utilizou a mesma metodologia usada para chegar ao índice mínimo de 25% (de reajuste sobre o salário atual) para mar/2015. A inflação ocorrida entre jul/2010 e jun/2012, de acordo com o Índice do DIEESE, foi de 13,68%. Como recebemos 4% em mar/2012, seria necessário – já agora – um reajuste adicional de 9,30% para repor a inflação passada. Consideramos também uma estimativa de 5% ao ano para a inflação futura, de agora até mar/2015 (0,5% acima do centro da meta do Governo). Dessa forma chegamos a um reajuste, sobre o salário atual, de respectivamente 12,9%, 18,6% e 24,5%, como mínimo necessário para cobrir as perdas inflacionárias até mar/13, mar/14 e mar/15. Essa foi a razão pela qual reivindicamos do Governo reajuste de pelo menos 13%, 19% e 25% para todos os docentes, nas tabelas válidas para mar/2013, mar/2014 e mar/2015.
Outra metodologia possível seria utilizar as previsões do mercado financeiro para a inflação futura, somada aos índices do DIEESE para a inflação passada. Essa alternativa nos levaria a aceitar o encerramento do ano de 2012 com inflação de 4,98% e projeção de 5,5% para os dois anos seguintes (consultar a pesquisa Focus, de 30 de julho de 2012, conforme divulgada na página da internet http://exame.abril.com.br/economia/noticias/mercado-eleva-previsao-de-inflacao-no-brasil). A partir desses índices é possível calcular os percentuais de reajuste necessários para repor a inflação passada e projetada (descontados os 4% já recebidos em março de 2012), desde jul/2010 até mar/2013, mar/2014 e mar/2015, como sendo 11,9%, 18,1% e 24,6%, respectivamente. Como se vê, são índices similares aos utilizados pelo PROIFES e igualmente inferiores aos 13%, 19% e 25% reivindicados.
Originalmente, havia sido dito pelo Secretário Sérgio Mendonça na Mesa de Negociação que, do ponto de vista global, a primeira parcela (2013) corresponderia a 40% do impacto total, 30% adicionais seriam repassados na segunda parcela (2014), e os restantes 30% na terceira parcela (2015).
Entretanto, o PROIFES demonstrou que o percentual de 40% do montante total, que o Governo pretendia conceder na primeira parcela, não seria suficiente para que todos os docentes tivessem pelo menos 13% de reajuste. Seriam necessários pelo menos 50%, ou seja, 10% adicionais já em 2013 (ou cerca de 420 milhões de reais a mais). Após intensas negociações, o Governo concordou em aportar 50% dos recursos em 2013, 30% em 2014 e os outros 20% em 2015, de forma a garantir reajustes mínimos de 13%, 19% e 25% para todos os docentes, em mar/2013, mar/2014 e mar/2015. Os valores finais das tabelas por fim pactuadas levaram aos seguintes reajustes percentuais (em relação aos salários atuais);
Em mar/2013, as recomposições variarão entre 13% e 32%;
Em mar/2014, entre 19% e 36%; e
Em mar/2015, entre 25% e 44¨%.
Dessa forma, todos os professores obterão, ao longo do período de vigência do acordo, recomposições salariais que garantirão que seus vencimentos, em mar/2013, mar/2014 e mar/2015, terão poder aquisitivo superior ao de jul/2010 (maior remuneração em 20 anos). Muitos docentes terão valorização de salários bem superior à inflação do período.
Evidentemente que um acordo válido para vários anos envolve garantias e, ao mesmo tempo, riscos. Garantias porque estará assegurada uma recomposição salarial acima da inflação que hoje é prevista, num período de incertezas e de turbulência internacional; e riscos porque pode haver mudança no padrão inflacionário, caso em que teremos que nos mobilizar para evitar perdas futuras.
Confira aqui as tabelas com os valores atuais dos nossos salários, os que constam do Termo de Acordo, válidos para 1º de março de 2013, 1º de março de 2014 e 1º de março de 2015, e os percentuais nominais de reajuste, por classe, nível, titulação e regime de trabalho.
Fonte: PROIFES-Federação
