Publicado em 16 de agosto de 2012 às 10h07min
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Por Remi Castioni*
Não custa lembrar aqui a enorme rejeição pública que a proposta do exército andesino do final dos tempos tem causado. Para justificar sua carreira, por tempo de serviço, os andesinos usam da mentira para justificar sua posição e concepção equivocada de universidade que querem para o país. Inclusive na reunião de 1 de agosto chegaram a anunciar que rejeitariam a contraproposta do governo, pois tem um projeto de Estado diferente. Gostaríamos de conhecer esse projeto, ao mesmo tempo, que seria importante para os andesinos afirmarem porque são contra o mérito acadêmico.
Só para recordar relaciono aqui matérias que circularam recentemente sobre a tal carreira dos andesinos: “Os sindicalistas queriam reajuste com base no tempo de serviço. Isso é um erro”, Correio Braziliense, 12/08/2012, pg. 18. “Os professores questionam também o rumo da greve. Eles se dizem contra a proposta de plano de carreira por tempo de serviço, defendida pelo sindicato, e acusam o movimento de “partidário”, OGlobo [online], 13/08/2012 (http://t.co/o5vQhwg7). “As reuniões no Planejamento sobre as greves indicam que o governo não tem mais nada a oferecer aos professores....Não haverá aumento de salário apenas por tempo de serviço...” (Correio Braziliense, 14/08/2012, pg. 6 – Nas Entrelinhas). Essa é enorme contribuição que o dito sindicato representativo tem a dizer aos professores das universidades federais.
Ao longo dessa semana, os andesinos começaram a espalhar que o acordo assinado pelo PROIFES com o governo congela a Retribuição por Titulação (RT) por três anos e que os salários seriam achatados ao seu mais baixo nível e ainda que o acordo aprofundaria o fosso entre os professores, na visão deles “produtivistas”, e daqueles que não são. Ora é lamentável para quem defende uma universidade de qualidade que venham com esses prolegômenos. Nada disso é comprovado no documento do acordo (https://t.co/JysMEOIO). A variação nominal para a RT de professor Adjunto 4, por exemplo, é de reajuste de 17% entre março de 2013 e março de 2015. Uma outra deturpação dos fatos é que os salários serão achatados ao seu mais baixo nível e para tanto, saudosos que são da época de FHC, seu novo aliado, afirmam que o acordo rebaixa seus salários em níveis inferiores aos de 1998. Utilizando-se de dados que não refletem a inserção da carreira docente nos últimos anos, como os professores 20h e 40h, em detrimento da DE, justificam a rejeição ao acordo. Não falam, por exemplo, que essas duas condições de inserção na carreira (20h e 40), na UnB, tem ressonância em apenas 5% dos docentes contra 95% que tem DE.
Outra questão de grande importância quando se analisa o acordo assinado pelo governo com o Proifes é de que as perdas para os andesinos são perenes e os ganhos pontuais. Ora, os andesinos, reféns da sua “carreira” não conseguem enxergar que os professores tenham mobilidade tanto vertical quanto horizontal na carreira. Um professor Adjunto II hoje poderá ser em 4 anos Associado I, portanto, mudará de nível e consequentemente crescerão seus vencimentos. É o que mostro no gráfico a seguir construído a partir dessa mobilidade na carreira docente ao longo de duas décadas. Isso somente pode ser conquistado por uma carreira de classes e níveis contra a carreira única defendida pelos andesinos. Além disso, a carreira única é prejudicial aos novos professores que demorariam 24 anos para atingir o topo, contra 19 da carreira por classes e níveis, que eles rejeitam como sendo produtivista.
Até 2015, os professores do Magistério Superior (MS) terão o poder aquisitivo de suas remunerações elevado aos maiores patamares dos últimos 20 anos. Para os professores do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) as vantagens são maiores ainda, porque, até 2008, seus vencimentos eram em média 22% inferiores aos do MS, situação essa superada pelo Proifes quando da assinatura do Termo de Acordo de 20 de março de 2008, sendo hoje similares aos vencimentos dos que estão na universidade.
Além disso, a partir do início de 2006, quando entrou em vigor o aumento resultante da primeira negociação do Proifes e até março de 2015, passando pelos quatro acordos assinados pela entidade (2007, 2008, 2011 e 2012), há recuperação contínua das remunerações. O poder aquisitivo real do salário do docente aqui referido será, em março de 2015, 40% superior ao que era em janeiro de 1995 e 78% maior do que em janeiro de 2006. Os cálculos não incluem anuênios, nem quintos, que para esse período impactam na remuneração de vários colegas e foram deflacionados pelo ICV-DIEESE.
Para os aposentados, em março de 2015, e pela primeira vez, em duas décadas, as perdas históricas acumuladas nesse período pelos salários dos professores aposentados serão recompostas. O gráfico a seguir projetado para esses professores que se aposentaram como adjunto 4, doutor, DE (dedicação exclusiva) e com anuênios, mostra que todos terão o poder aquisitivo de suas remunerações elevado aos melhores níveis dos últimos 20 anos, pelo acordo assinado.
Além disso, os acordos assinados pelo Proifes em 2007, 2008, 2011 e 2012 modificaram o percentual representado pelo vencimento básico na remuneração total. Essa é uma conquista importante para os docentes que com os acordos assinados foram eliminando progressivamente a GAE, GED, GTMS e por fim a GEMAS, no acordo de 2011.
Damos abaixo dois exemplos – um para docentes aposentados e outro para ativos, ambos do Magistério Superior (MS). Para professores de outras classes, níveis e regimes de trabalho as conclusões são similares. Para docentes do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) a situação é idêntica, já que neste momento, fruto dos acordos assinados pelo Proifes, os vencimentos básicos e remunerações totais de docentes do MS e do EBTT são rigorosamente iguais.
Por fim a representatividade
Mais uma vez a propalada representatividade. Em outro artigo comparei dados das eleições do “exército do final dos tempos” com a consulta realizada pelo PROIFES, que deu sustentação a base do acordo. Mostrei que a eleição da direção atual andesina é quase idêntica a consulta eletrônica realizada pelo PROIFES. Segundo eles, a consulta realizada pelo PROIFES não tem nenhuma representatividade. É mesmo
Prossegui na busca de mais dados. No dia 25 de julho, logo após a apresentação da proposta do Governo em que os 15 pontos apresentados pelo PROIFES foram aceitos, nova reunião do Conselho Deliberativo do Proifes indicou às entidades filiadas a aceitação daquela proposta. Na consulta realizada votaram 5.222 professores em 36 Universidades e 7 Institutos Federais, dos quais 3.864 a favor (74%) da aceitação da proposta, 1.322 contrários e 30 brancos e nulos.
Para efeito de comparação analisei o documento distribuido pela Andes “Comunicado CNG 28 jul/04 ago”, (https://t.co/UBlf4a6s), onde estão relacionados os números de presentes nas assembléias que rejeitaram a proposta. Conforme mostram os dados de comparecimento das assembléias, 2.386 docentes estiveram presentes, portanto, o número é menos da metade dos professores consutados pelo Proifes.
Se comparados os dados de votos nas duas consultas realizadas pelo Proifes, para entrar em greve e para a assinatura do acordo e na mesma proporção das realizadas pela Andes para decretar a greve (http://t.co/EyuQfEOc) temos a seguinte distribuição, 11.505 na consulta realizada pelo Proifes contra 5.295 da Andes, ou seja, as consultas realizadas pela Andes representam 46% das apuradas pelo Proifes.
*Faculdade de Educação
