Publicado em 24 de agosto de 2012 às 17h23min
Tag(s): Carreira Docente
Ao contrário das notícias veiculadas pela imprensa (veja nos links abaixo), o PROIFES-Federação tranquiliza os professores sobre a informação de que o sindicato abre mão do reajuste. Essa é uma posição isolada de apenas uma das entidades que participou durante 10 meses da Mesa de Negociação, quando não apresentou nada de concreto para avançar as negociações, e ao final do processo, da mesma forma que fez em 2007, abandonou a Mesa sem assinar o Acordo.
O PROIFES-Federação, respaldado por ampla consulta nacional em qua participaram mais de 5200 professores (número que depois aumentou para mais de 7000), aprovou com o voto favorável de mais de 4300 professores em todo o país, a proposta do governo e assinou em 3 de agosto o Terno de Acordo 01/2012 (link), que concede já a partir de março de 2013, um reajuste mínimo de 13% aos docentes, sendo que em matço de 2014 o reajuste mínimo será de 19% e em março de 2015, o reajuste mínimo será de 25%, em relação ao salário de hoje. Considerando-se os dados de inflação do ICV DIEESE e as projeções do mercado para a inflação futura, esses valores de reajuste recomporão o poder de compra dos professores relativo a julho de 2010, os melhores salários reais em 20 anos, e isso já a partir de 2013. Além disso, a maior parte dos docentes terão ganhos reais nos próximos três anos, o que corresponde a uma valorização das Carreiras dos professores das Universidades e dos Institutos Federais.
Além disso, o Acordo assinado pelo PROIFES-Federação garante conquistas importantes para os professores, com a consolidação da equiparação entre as Carreiras do Magistério Supeior e a do Ensino Básico , Técnico e Tecnológico, com o aumento percentual do Vencimento Básico em relação à remuneração total, com a possibilidade de chegada ao topo da Carreira em um tempo mais curto, o que é bom para os professores que ingressaram após 2004 e que terão aposentadoria calculada pela média, além de outros itens, como a possibulidade de progressão para Titular para todos e a valorização do piso e da experiência na Carreira de EBTT, com a Certificação de Conhecimento Tecnológico.
Assim sendo, o Acordo está plenamente em vigor, e nesta próxima semana o PROIFES-Federação espera o envio ao Congresso Nacional de Projeto de Lei que institucionalize o acordo entre os docentes e o Governo, o que deverá também acontecer com os Técnicos-Administrativos das Universidades e Institutos Federais, que igualmente negociaram um acordo, que encerrou com a Greve nas IFES.
O PROIFES-Federação igualmente espera que os PLs sejam rapidamente aprovados no Congresso, para trazer tranqüilidades nas IFES com a garantia de reajuste orevidta e Lei para os próximos três anos, o que, no pior dps casos, manterá o valor de seus salários.
No mês de setembro deverá ter início no MEC, com a participação de representantes dos reitores e das entidades representativas dos docentes, signatárias de acordo, Grupo de Trabalho, que terá importantes tarefas de discussão sobre regras de progressão, promoção e certificação, de enquadramento de aposentados, programas de capacitação e de acompanhamento da expansão das IFES com qualdiade.
PROIFES
