Publicado em 05 de setembro de 2012 às 09h55min
Tag(s): Internacional
O Congresso chileno aprovou nessa terça-feira a reforma tributária apresentada pelo Executivo há quatro meses que servirá para melhorar a educação pública e a deixou pronta para sua promulgação pelo presidente Sebastián Piñera.
Após semanas de intensas conversas entre parlamentares de oposição e do governo para conseguir a ratificação da normativa governamental se alcançou esta noite o respaldo necessário para levar adiante o projeto que procura aumentar a arrecadação tributária em US$ 1 bilhão por ano de forma exclusiva à educação.
Entre seus aspectos centrais a reforma sobe de 17% para 20% o imposto às grandes empresas e modifica a carga impositiva para as pessoas, estabelecendo um rebaixamento adicional para os de menores rendas. Além disso, a normativa fixa um mecanismo de desconto tributário para as famílias que tenham filhos estudando.
"Aqui não só há recursos adicionais para a educação, há também rebaixamentos tributários, apoio à classe média e às pequenas e médias empresas", afirmou o ministro da Fazenda do Chile, Felipe Larraín.
"Há um crédito tributário à educação de 100 mil pesos (R$ 420) por filho com um teto de receita familiar de 1.488.894 pesos (R$ 6,3 mil)", acrescentou.
Outro ponto destacado da reforma é o aumento do imposto ao tabaco, o que aumentará o valor dos maços de cigarros de cigarros em aproximadamente 100 pesos (quase R$ 0,50).
Piñera, que nesta noite se dirigiu ao país em cadeia nacional de rádio e televisão, disse após a aprovação da reforma tributária que "hoje é um bom dia para o Chile".
O Executivo se viu obrigado a apresentar esta reforma após mais de um ano de mobilizações de estudantes afogados em dívidas de um sistema educacional que foi criado em plena ditadura militar e que permanece vigente.
O presidente da Federação de Estudantes do Chile, Gabriel Boric, assegurou aos jornalistas, no entanto, que o acordo alcançado no Congresso não tem o respaldo do movimento estudantil.
"Com este projeto se fortalece a educação com subvenção, que é a que gera mais segregação em nosso sistema educacional e, além disso, tem fins lucrativos", acrescentou Boric.
Já o ministro da Educação, Harald Beyer, avaliou o acordo para aprovar a reforma tributária e sustentou que este permitirá avançar rumo a uma educação "mais equitativa" e de "melhor qualidade".
Fonte: Portal Terra
