Publicado em 24 de setembro de 2012 às 10h21min
Tag(s): Assistência estudantil
O Ministério da Educação investiu mais de R$ 1 bilhão em assistência estudantil a alunos das instituições federais de educação superior nos últimos cinco anos. Entre 2008, ano da criação do Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), e 2012, o volume destinado ao programa quadruplicou — passou de R$ 126,3 milhões para R$ 603,8 milhões. Para o próximo ano, a previsão é de mais de R$ 603 milhões.
Só em bolsas de assistência estudantil, o número de estudantes atendidos pelo Pnaes cresceu de 13.306 em 2008 para 66.139 em 2011. Em termos de investimento, o volume passou de R$ 19,8 milhões para R$ 181,7 milhões.
Evolução dos recursos
Além dos programas diretos de assistência, os investimentos do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) em ampliação da estrutura física das instituições permitiu a elas estender os serviços. Com o Reuni, já foram repassados recursos para a construção de 113 novas bibliotecas, 62 centros de convivência, 72 moradias estudantis e 127 restaurantes universitários. Para essas ações, entre 2008 e 2012, o Ministério da Educação repassou R$ 678,7 milhões às universidades.
O Pnaes apoia a permanência de estudantes de baixa renda matriculados em cursos de graduação presencial das instituições federais. Com isso, procura a igualdade de oportunidades e contribui para a melhoria do desempenho acadêmico, a partir de medidas que buscam combater situações de repetência e evasão.
O programa também contempla assistência à moradia estudantil, alimentação, transporte, saúde, inclusão digital, cultura, esporte, creche, apoio pedagógico e acesso de estudantes com deficiência. As ações são executadas pela instituição de ensino que recebe os recursos. Ela deve ainda acompanhar e avaliar o desenvolvimento do programa e prestar contas ao MEC.
A distribuição do recurso entre as instituições ocorre conforme o índice de desenvolvimento humano do município de localização, número de alunos e vagas oferecidas por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do MEC em cada uma delas. Os critérios de seleção dos estudantes são definidos pelas instituições, que devem levar em consideração o perfil socioeconômico dos alunos, além de diretrizes estabelecidas de acordo com a realidade de cada instituição.
Bolsas — Outra iniciativa de apoio aos estudantes é o Programa de Educação Tutorial (PET), que destina bolsas a alunos de graduação que participam de grupos de estudo, com um docente como tutor. Em 2005, o PET contava com 295 grupos e reunia 2.484 alunos. Na época, foram repassados às instituições recursos de R$ 8,9 milhões. Em 2012, com 779 grupos e 7.440 alunos, o investimento chega a R$ 35,7 milhões.
Por meio do Projeto Milton Santos de Acesso ao Ensino Superior (Promisaes), o MEC fomenta ainda a cooperação técnico-científica e cultural com países com os quais mantém acordos nas áreas de educação e cultura, em especial os africanos. O projeto oferece apoio financeiro de um salário mínimo mensal a alunos estrangeiros participantes do Programa de Estudantes-Convênio de Graduação (PEC-G) e regularmente matriculados em cursos de graduação em instituições federais. Este ano, foram investidos mais de R$ 5 milhões no programa, que desde 2006 já recebeu recursos de R$ 24.830.196,00.
Fonte: MEC Assessoria de Comunicação Social
