Publicado em 18 de outubro de 2012 às 10h05min
Tag(s): Ensino Superior
Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Miriam Dantas, disse que os processos relacionados a acúmulo de funções e carga horária, dentro da instituição de ensino, já estão sendo analisados e alguns foram resolvidos. Entretanto, ela nega a quantidade de servidores irregulares que foi divulgada pelo jornal Folha de S. Paulo.
A Folha disse, nesta quarta-feira (17), que três mil funcionários de 19 universidades federais não estão em situação regular. O jornal divulgou dados do Tribunal de Contas da União (TCU) e constatou que na UFRN possui o maior número servidores irregulares na rede federal de ensino.
São 664 pessoas trabalhando nessa forma. Isso corresponde a 7% do quadro de funcionários e inclui os pensionistas, professores e funcionários técnico-administrativos.
Os problemas mais frequentes avaliados pelo tribunal é a existência de um segundo emprego entre os professores efetivos e funcionários técnico-administrativos no qual o certo é que eles tenham dedicação exclusiva. Quer dizer, eles não podem ter vínculos empregatícios em outros lugares. Além disso, alguns docentes estão trabalhando em cargas horárias muito acima do que é permitido.
Um outro problema apontado pelo Tribunal de Contas é docentes, quando perto de aposentar, pedem dedicação exclusiva para ganhar um aumento de salário.
De acordo com o jornal, alguns servidores chegam a ter três empregos, com carga declarada superior a 120 horas semanais. O TCU fiscaliza, desde o ano passado, as irregularidades. Eles ainda continuam analisando se existem mais problemas nas 93 universidades e institutos federais no país.
Sobre esse assunto, Miriam disse que esse valor é o número de indícios de irregularidades e que o TCU separou as ocorrências por situações. A pró-reitora conta que alguns funcionários podem está inclusos em uma ou mais situação e por isso, chegou a esse número divulgado pelo jornal.
Dantas afirma que os maiores problemas com essa situação são com os servidores da saúde, visto que alguns profissionais trabalham no estado ou município. Ela explica que os funcionários que trabalham nos hospitais universitários e na Maternidade Januário Cicco têm carga horária de 40 horas.
E aqueles servidores que têm outros vínculos podem acumular trabalhos e a carga horária máxima permitida entre os dois é 60 horas. Contudo, Miriam disse que o Governo do Estado criou uma medida em que os servidores que trabalham na rede estadual de saúde não podem mais reduzir a carga horária de 30 para 20 horas e culminou em muitos problemas na universidade.
“Alguns funcionários entraram na Justiça contra o Estado para ter a sua carga reduzida”, afirma.
Ela também comentou que alguns professores estão irregulares devido à demora da publicação da exoneração dos cargos públicos que exerciam anteriormente.
Apesar dos problemas com servidores irregulares, Miriam Dantas disse que a universidade está trabalhando com o TCU desde 2011 para saber quem estão trabalhando de forma errada dentro da instituição de ensino. Ela também ressaltou a importância do trabalho do Tribunal para impedir que haja irregularidades no serviço federal.
Fonte: Portal Nominuto.com
