Publicado em 19 de outubro de 2012 às 09h36min
Tag(s): Comunicação
Nesta quinta-feira (18), quando se comemora o Dia Nacional de Luta pela Democratização da Comunicação, os deputados realizaram audiência pública na Câmara para debater a Liberdade de Expressão e lançaram no Congresso Nacional a campanha “Para Expressar a Liberdade – Uma nova lei para um novo tempo”, por um novo marco regulatório das comunicações.
A programação prosseguiu à tarde, quando foi realizado um “escracho especial” pela democratização da comunicação, com a denúncia dos conglomerados de mídia e suas práticas de tentativas de restrição à liberdade de expressão. As atividades do dia se encerram no show com o cantor e compositor Chico César, lutador histórico pelo direito à comunicação e à cultura.
O evento contou com a participação da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito a Comunicação com Participação Popular (Frentecom), do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), além de representantes da Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma Política, da Via Campesina e da Rede Nacional de Adolescentes e Jovens Comunicadores (Renajoc).
Nova legislação
O objetivo do encontro é o de lutar por uma nova legislação que permita a diversidade de opinião e impeça o controle midiático por conglomerados, explicou a presidente da Frentecom, deputada Luiza Erundina (PSB-SP), destacando que a legislação brasileira sobre o tema completou 50 anos em agosto último.
“Esperamos contar com essa força da Frentecom, já que temos uma dezena de projetos tramitando na Casa e estamos compilando tudo para chegarmos a um consenso”, disse ela.
Já Luciana Santos, que relata o projeto de financiamento de mídias alternativa na Comissão de Ciência e Tecnologia, adiantou que após o período eleitoral a subcomissão realizará audiência pública para debater o tema.
Ela lembrou que a base da discussão é o documento final da Conferência de Comunicação, realizada no Governo Lula, e da Intervozes, tendo como princípio a luta pela democratização da comunicação.
Fonte: Portal Vermelho
