Publicado em 24 de outubro de 2012 às 16h48min
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O Conselho Diretor do Hospital Universitário Onofre Lopes aprovou o indicativo de adesão à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), com 11 votos a favor, cinco contra e uma abstenção.
A decisão aconteceu nessa segunda-feira, 22, durante reunião extraordinária do Conselho, que contou com a presença da reitora Ângela Paiva Cruz; do pró-reitor de Planejamento, João Emanuel Evangelista; da pró-reitora de Gestão de Pessoas, Mirian Dantas; da vice-reitora Fátima Ximenes; do diretor do Centro de Ciências da Saúde, Ênio Miranda; e do diretor do HUOL, Ricardo Lagreca.
A votação aconteceu depois do debate entre gestores da UFRN e HUOL, técnicos e professores da UFRN, representantes do SINTEST-RN, membros do Conselho Nacional, Estadual e Municipal de Saúde e funcionários terceirizados.
Embora o Conselho Diretor do HUOL – instância máxima normativa, consultiva e deliberativa – tenha votado a favor da EBSERH, a decisão só será tomada depois de aprovação pelo Conselho Universitário (CONSUNI).
Durante a reunião, a reitora afirmou que a decisão sobre a adesão à EBSERH está sendo tomada de forma responsável. “O que eu quero para os hospitais universitários é que fiquem numa situação de assistência à saúde melhor que a atual”, declarou a reitora.
Ângela Paiva Cruz explicou ainda que a etapa atual é de avaliação para a adesão à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, mas que paralelo a isso já está sendo elaborado o contrato de gestão dos hospitais universitários, documento que garante a autonomia da UFRN em relação aos eixos basilares da Instituição: ensino, pesquisa e extensão.
O diretor do HUOL, Ricardo Lagreca, ratificou o posicionamento da reitora e acrescentou que a medicina e a saúde de forma geral avançaram em uma década mais do que conseguiu avançar em 100 anos. Um avanço não acompanhado pelo modelo de gestão dos hospitais universitários, que engessa os processos e desconhece mecanismos flexíveis.
“Mudar o modelo de público para privado é matar os hospitais. É por isso que eu me coloco a favor da EBSERH, que não significa de modo algum a privatização dos hospitais públicos universitários”, disse Lagreca.
Para a pró-reitora de Gestão de Pessoas, trata-se de uma decisão difícil, mas que deveser tomada. Difícil por não conseguir antecipar os detalhes da gestão dos HUs, mas que deve ser tomada para garantir que os 500 funcionários contratados através das fundações permaneçam trabalhando. “Um hospital, por mais equipado, por mais estruturado que seja, morre se não tiver recursos humanos disponíveis”, pontuou Mirian.
Discordando da decisão, o representante do Conselho Nacional de Saúde, Francisco Júnior, discorreu sobre as incoerências da EBSERH. Uma delas seria o enfraquecimento dos serviços públicos sob o controle do Estado. “Em defesa do Sistema Único de Saúde, eu não concordo com isso. Com a EBSERH é impossível contar com um modelo igualitário para garantir a saúde pública”, protestou Francisco Júnior.
O pró-reitor de Planejamento explicou que as divergências fazem parte do processo democrático e reafirmou que a EBSERH não pode ser entendida como privatização dos hospitais universitários. Emanuel explicou ainda que, em caso de insatisfação com a administração da Empresa, o contrato pode ser revogado.
