Lei 4368/12: Mais uma vitória do PROIFES-Federação

Publicado em 10 de dezembro de 2012 às 10h41min

Tag(s): Editorial



Nesta quarta-feira (05), a Federação de Sindicato de Professores e Professoras das Instituições Federais de Ensino Superior – PROIFES-Federação obteve mais uma vitória histórica ao ver aprovada, na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei n° 4.368/2012, que reajusta os salários dos professores e dos técnicos administrativos das Universidades e dos Institutos Federais, e reestrutura as carreiras de Magistério Superior e Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT).
O PL 4.368/2012 foi aprovado nos termos do substitutivo do Deputado Alex Canziani (PTB-PR) e atendeu à demanda do PROIFES-FEDERAÇÃO, Lei seja aprovada e sancionada ainda em 2012 e os reajustes programados para os docentes em primeiro de março de 2013 e para os técnicos administrativos em 1º de janeiro de 2013 sejam pagos nas datas previstas como preveem os acordos firmados pelas categorias.
O PROIFES-Federação, que nasceu em 2004 como Fórum dos Professores das IFES, tem na sua curta história um acúmulo de vitórias obtidas em longas e tensas negociações com o Governo, que desembocaram em 2007 num acordo que trouxe ganhos reais à categoria e recuperou a paridade entre ativos e aposentados, além de possibilitar a criação da carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), que respondia às novas condições da organização do trabalho nas IFES.
Chegamos a esse novo acordo, firmado sob duríssimas condições, em agosto passado, entendendo que o processo de negociação deve ser o condutor da nossa luta política, embora não sejam descartados os instrumentos legítimos da classe trabalhadora. Mas, o PROIFES-Federação em nenhum momento vacilou na defesa dos interesses da categoria docente, o que levou, em determinados momentos, ao endurecimento do diálogo com o nosso interlocutor.
Mas foi a nossa convicção de que o processo de negociação tende a ser mais positivo, do ponto de vista de resultados, do que a intransigência e o radicalismo inconsequente, que prevaleceu. O acordo foi assinado e a batalha na Comissão de Trabalho, DE Administração e Serviço público (CTASP) foi decisiva para que a Federação fosse reconhecida como uma representação sindical responsável e equilibrada.
O ADURN-Sindicato, fundado em 2011 sob a égide da democracia e da pluralidade, participa dessa luta como sindicato soberano e independente, filiado ao PROIFES-Federação, e mantemos a vigilância na votação do PL 4.368/2012, que ocorrerá no Senado, para que nossas conquistas sejam confirmadas.

ADURN Sindicato
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