Publicado em 11 de dezembro de 2012 às 12h56min
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As fontes alternativas e os desafios e perspectivas em energia e sustentabilidade foram os dois temas debatidos na sexta-feira (7), último dia do 4° Encontro Preparatório para o Fórum Mundial de Ciência 2013, realizado em Salvador.
Quatros palestrantes debateram o primeiro assunto na parte da manhã e outros quatro discutiram o segundo à tarde. O papel das fontes alternativas renováveis de energia no atendimento a minirredes isoladas foi a primeira apresentação, feita pelo professor titular João Tavares Pinho, da Universidade Federal do Pará (UFPA).
De acordo com ele, as minirredes têm um papel importante na região Norte, porque um grande número de pessoas vive em comunidades isoladas, sem acesso às redes normais de transmissão de energia. "Apenas no Pará, são 280 mil habitantes que vivem isoladas individualmente ou em pequenas comunidades", contou Pinho, que é coordenador do Grupo de Estudos e Desenvolvimento de Alternativas Energéticas (Gedae), da UFPA, e do Instituto Nacional de Ciência e tecnologia de Energias Renováveis e Eficiência Energética da Amazônia (INCT-EREEA). "Estima-se que esse número seja pelo menos 20% maior e que no Brasil chegue a 1,1 milhão de pessoas. Há pouca preocupação real com essa população."
Durante sua palestra, Pinho falou sobre os vários projetos e minirredes implantadas pelo Gedae no Pará. O grupo usa várias fontes para gerar energia, como solar (fotovoltaica e térmica), eólica, hídrica (hidrelétricas de pequeno e médio prazo) biomassa (combustão, gaseificação e óleos, por exemplo), marés e ondas. Apesar dos avanços, ainda há problemas a serem resolvidos para que as minirredes se tornem a solução para o fornecimento de energia para comunidades isoladas da Amazônia. "Um dos maiores é a sustentabilidade dos sistemas de eletrificação de áreas isoladas", explicou. "Fatores como pobreza, falta de instrução e de políticas públicas ou a má utilização da energia tornam a sustentabilidade difícil."
Para superar isso, é importante determinar o real potencial dos recursos e das demandas energéticas das comunidades isoladas. Além disso, é necessário difundir o conhecimento sobre as tecnologias e capacitar recursos humanos para lidar com elas. "Deve-se também apoiar as instituições de ensino e pesquisa e nacionalizar os equipamentos", disse Pinho. "Assim como estabelecer regulamentação e normatização apropriada e criar reais possibilidades de aplicações produtivas da energia gerada pelas minirredes."
Financiamento - À tarde, Florival Carvalho, diretor da Agência Nacional de Petróleo (ANP), falou sobre os dois grandes mecanismos de financiamento para a pesquisa e inovação no setor de petróleo. Um deles, a Lei dos Royalties, envolve a distribuição das participações governamentais. O outro trata da contribuição das empresas que pagam à União por meio da chamada Participação Especial. Uma parcela dessas contribuições vai para pesquisa, inovação e desenvolvimento tecnológico.
Segundo Carvalho, nos contratos de concessão entre ANP e as operadoras de petróleo há uma cláusula que determina que as empresas devem investir 1% de seu faturamento bruto em pesquisa e desenvolvimento (P&D) nos campos que produzirem determinado volume. "Nesse valor não há contingenciamento, não há o Tesouro dizendo se pode ou não gastar", disse. "As empresas de petróleo são obrigadas a aplicar todo o recurso originário da verba em P&D." Caso a empresa tenha um centro de pesquisa, poderá aplicar nele até 50% desse valor e, no mínimo, os outros 50% nas universidades e instituições de pesquisa.
Como este investimento passou a ser obrigatório em 1998, o acumulado atingiu a ordem de cerca de R$ 6 bilhões em 2011. "São valores bastante significativos e o mais importante é que é um investimento contínuo e crescente", afirmou Carvalho. Embora a Petrobrás seja responsável por 98% dos investimentos, outras onze empresas (oito estrangeiras e três brasileiras) também tiveram participação nestes investimentos.
O segundo palestrante da tarde, Carlos Graeff, coordenador de Materiais da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), afirmou que não tem como se fazer pesquisa sem pós-graduação e que, portanto, os investimentos neste setor do ensino refletem em trabalhos cada vez mais crescentes e de maior qualidade. Graeff mostrou que o Brasil ocupa a 13ª posição em produção científica no mundo, estando à frente de países que são referência em educação, como Holanda e Suíça. "A partir da década de 90, há um crescimento acentuado na produção científica no Brasil, o que fez com que o País evoluísse bastante nos rankings de produtores de ciência", explica Graeff. De 1976 a 2011 houve um crescimento acentuado no número de cursos de mestrado, doutorado e mestrado profissional.
Na terceira palestra da tarde, Carlos Alberto Dias, professor da Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF), contou um pouco da história da formação de Recursos Humanos (RH) da Petrobrás, que teve início com os trabalhadores que detinham com exclusividade o conhecimento sobre processamento sísmico para exploração e engenharia de petróleo. Segundo ele, a quebra deste domínio se deu no final da década de 60 e a partir da crise do petróleo de 73 teve início a gradual inclusão das Universidades e Centros de Pesquisa na formação de RH e pesquisa na área.
A partir da década de 80, com a criação de um software aberto voltado para processamento de dados sísmicos, teve início o Projeto Brasileiro do qual Dias participou ativamente com alguns alunos da UFBA. Neste projeto, UFBA/Petrobrás e UFPA/Petrobrás uniram esforços para realizar estudos na exploração de petróleo, enquanto Unicamp/Petrobrás, e, mais adiante, Lenep/UENF uniram-se na área de engenharia de petróleo.
Dias explicou que não havia métodos para realizar levantamentos com sísmica, e que a Petrobrás viu-se obrigada a aprender. "As pessoas fizeram cursos aqui na Bahia com professores contratados no exterior", disse Dias. "Depois de um tempo, um deles me confessou que não sabia nada, que estudava de noite o que ensinaria no dia seguinte, e foi dessa maneira que a Petrobrás formou seus quadros." O pessoal especializou-se também nos cursos implantados em cinco universidades brasileiras, em parceria com a Petrobras, CNPq e Finep. "Esses cursos, embora extintos em 1995, serviram para constituir grupos permanentes de pesquisadores nacionais, bem formados e focados na área de petróleo."
A partir de 1997, a Petrobras passou a financiar diretamente a pesquisa e formação de RH na Academia, usando recursos pagos como "royalties" a partir de 2000 e Participação Especial a partir de 2005. Dias concluiu dizendo que um dos grandes desafios da atualidade é montar programas de formação e qualificação de Quadros Técnicos na área de petróleo. "Isso pode levar a um colapso na qualidade das atividades da Petrobrás", disse.
Encerramento - Na mesa de encerramento do 4º Encontro Preparatório, Regina Gusmão, assessora do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), lembrou que esses encontros são uma mobilização em nível nacional para discutir e refletir sobre assuntos que serão levados para o Fórum Mundial de Ciência em 2013. "Esses sete encontros têm esse propósito de reflexão conjunta", disse.
As sugestões serão editadas em uma publicação final coordenada pelo CGEE, que será lançada no Fórum Mundial. Jailson Bittencourt, coordenador do 4º Encontro Preparatório em Salvador, agradeceu a todos os órgãos e instituições que contribuíram para a realização do evento.
O 5º Encontro Preparatório acontecerá em Recife (PE) e está previsto para março de 2013. Todas as informações sobre os Encontros Preparatórios, programações, apresentações e notícias estão disponíveis no site www.fmc.cgee.org.br. As palestras são transmitidas ao vivo também pelo site.
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