Publicado em 25 de fevereiro de 2013 às 09h04min
Tag(s): SBPC
A questão mais polêmica do projeto envolve a revalidação automática de diplomas de cursos de graduação, mestrado ou doutorado expedidos por instituições de educação estrangeiras
O senador Inácio Arruda reuniu-se, na última terça-feira (19), com a presidente da Associação Nacional de Pós-graduandos, Luana Bonone, e o diretor de Avaliação da Capes, Lívio Amaral, para discutir a revalidação para diplomas de cursos estrangeiros no país. O Projeto de Lei 399/2011, que trata da questão, terá Audiência Pública no Senado Federal.
"Faz-se necessário ampliar o debate sobre o processo de revalidação dos diplomas tanto no âmbito do Mercosul quanto no nacional. A matéria é muito complexa para ser aprovada sem o debate com todos os segmentos envolvidos. A realização de Audiência Pública sobre a temática é muito importante para também contemplar as discussões já acumuladas", destacou Inácio.
Ainda não há data para a realização da audiência, mas os nomes dos participantes já estão confirmados. São eles, Helena Bonciani Nader, Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); Luana Bonone, Presidente da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG); Vicente Celestino de França, Presidente da Associação Nacional dos Pós-Graduandos em Instituições Estrangeiras de Ensino Superior (ANPGIEES), Carlos Estephanio, Presidente da Associação Brasileira de Pós-Graduados no Mercosul (ABPós Mercosul);Jorge Almeida Guimarães, Presidente da CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior); José Fernandes de Lima, Presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE); Marcos Fernando de Oliveira Moraes, Presidente da Academia Nacional de Medicina (ANM); Daniel Iliescu,Presidente da União Nacional dos Estudantes.
Sobre o projeto
O Projeto de Lei 399/2011, de autoria do senador Roberto Requião, revalida e reconhece diplomas oriundos de cursos de instituições de ensino superior estrangeiras. Na proposta, a questão mais polêmica envolve a revalidação automática de diplomas de cursos de graduação, mestrado ou doutorado expedidos por instituições de educação estrangeiras. A matéria tramita na Comissão de Relações Exteriores e passará ainda pelas Comissões de Assuntos Sociais e Comissão de Educação, Esporte e Cultura, do Senado Federal.
Fonte: SBPC
