Entrevista em 09 de setembro de 2009
Yanko Marcius de Alencar Xavier é graduado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (1988), mestre (1992) e doutor (1996) pela Universität Osnabrück/Alemanha. Em sua dissertação estudou Direito internacional privado e alcançou o título de doutor com sua tese na área de Direito do consumidor e da integração econômica. Desde 1999 é professor do Departamento de Direito Público da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, onde ministrou as disciplinas de Introdução à Ciência do Direito e Filosofia do Direito, assumindo logo em seguida a coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito.
A sua ligação com o direito do petróleo iniciou através de um edital lançado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), em 2001. O curso de Direito da UFRN concorreu e conseguiu implantar o Programa de Recursos Humanos em Direito do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, ANP-MCT PRH Nº 36, desde então sob a coordenação do professor. Além disso, Yanko também coordena o Grupo de Pesquisa em Direito e Regulação dos Recursos Naturais e da Energia; desenvolve pesquisa em Direito do Petróleo e Gás Natural, Direito das Energias Renováveis e Direito das Águas, e leciona um total de 10 disciplinas entre cursos de graduação e mestrado.
De acordo como pesquisador, o Programa de Recursos Humanos em Direito do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis tem como objetivo formar profissionais técnicos capacitados para lidarem com temas jurídicos de interesse da indústria e do mercado de energia. Até julho de 2009, o programa já contava com 86 egressos de graduação, 3 egressos de mestrado e 26 bolsas de graduação e mestrado em andamento que concentram toda a pesquisa nesse setor.
Para ingressar no PRHNº 36, o aluno deve estar cursando entre o 5º e 7º período do curso de Direito da UFRN e passará por um processo seletivo; se aprovado, deverá freqüentar disciplinas específicas e finalizar o curso com uma monografia na área de Direito do Petróleo. Os alunos de mestrado também serão submetidos a um processo seletivo e ao cumprimento de disciplinas específicas; devem, obrigatoriamente, desenvolver sua dissertação sobre algo relacionado ao Direito do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis com um enfoque na questão constitucional.
O professor Yanko se orgulha por ter colaborado para que o programa já tenha aprovado 3 projetos em editais do CNPq. O PRH Nº 36 visa também desenvolver atividades para o mercado, tais como a emissão de pareceres e prestação de assessoria e consultoria a empresas interessadas. A formação é complementada com o oferecimento de estágios desenvolvidos em órgãos públicos, empresas do setor e escritórios de advocacia especializados na área de estudo. Atualmente, pretende aprofundar seus trabalhos no marco jurídico que vai regulamentar a questão do pré-sal.
