Publicado em 20 de maio de 2024 às 18h41min
Tag(s): Campanha Salarial Greve Negociação
Após quase sete anos sem diálogo entre os servidores públicos e o Governo Federal, em fevereiro de 2023 foi retomada a Mesa Nacional de Negociação Permanente. Além desta, duas outras mesas foram abertas com impacto direto na categoria docente, para discutir reajuste salarial, carreira, e a revogação de medidas adotadas nos últimos anos que comprometem a qualidade do ensino, pesquisa e extensão nas instituições federais de ensino. São elas: a Mesa Específica e Temporária da Educação do Magistério Federal e Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), e a Mesa Setorial de Negociação Permanente no âmbito do Ministério da Educação (MEC).
Veja abaixo uma breve cronologia do processo de negociação com o Governo:
Fevereiro/2023
Governo instala a Mesa Nacional de Negociação Permanente e propõe reajuste salarial linear de 7,8% para 2023, e de 43,6% (R$200,00) no Auxílio-alimentação, a partir de maio de 2023. Docentes rejeitam a proposta.
PROIFES-Federação reivindica que o Governo Federal aumente a proposta de reajuste salarial e que estenda o reajuste proposto para o Auxílio-alimentação aos demais auxílios. No mesmo documento, solicita a reabertura das mesas setoriais, e a revogação de normas e leis que atacam os servidores públicos.
Veja o documento: https://proifes.org.br/wp-content/uploads/2023/02/Oficio-da-Proifes-Federacao-1.pdf
Março/2023
Governo apresenta contraproposta para reajuste salarial linear de 9% em 2023, e mantém aumento de 43,6% (R$200) no Auxílio-alimentação, a partir de maio de 2023. Todas as entidades assinam o termo de acordo.
Julho/2023
São realizadas duas reuniões da Mesa Nacional de Negociação Permanente. Ambas sem apresentação de proposta para reajuste.
Agosto/2023
Em nova reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente, o Governo informa que sem a aprovação do arcabouço fiscal não há margem para uma avaliação de índice para reajuste dos servidores, mas sinaliza que existe um espaço no orçamento que permitiria aproximadamente 1% de reajuste para 2024. Além disso, se compromete com a reabertura das mesas setoriais.
Novembro/2023
É realizada mais uma reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente sem apresentação de proposta para os servidores. Durante a reunião foi tratado sobre temas que não abordam a questão salarial.
Dezembro/2023
Governo propõe reajuste de 4,5% em 2025, e de 4,5% em 2026. Para 2024, propõe reajustes no Auxílio-alimentação, que passa de R$658,00 para R$1.000,00; no Auxílio-saúde, que passa de R$144,38 para R$215,00, e no Auxílio-creche, que passa de R$321,00 para R$484,00. Docentes rejeitam a proposta.
O Governo atrelou os reajustes dos auxílios ao aceite da proposta de reajuste, porém o PROIFES-Federação rebateu a condicionalidade, visto que os auxílios são políticas compensatórias e não podem ser consideradas como salários.
Janeiro/2024
O conjunto das entidades representativas dos servidores públicos envia contraproposta ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). Docentes reivindicam 22,71%, pagos em três parcelas de 7,06%.
Fevereiro/2024
Durante nova reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente, o Governo rejeita a contraproposta dos servidores e mantém a proposta apresentada anteriormente.
Março/2024
PROIFES-Federação entrega ao Governo contraproposta de reestruturação de carreira do Magistério Superior e EBTT.
Veja o documento: https://proifes.org.br/wp-content/uploads/2024/03/Oficio-No-29-2024-contraproposta-1_240326_125905.pdf
Abril/2024
PROIFES-Federação conquista Mesa Setorial Permanente de Negociação do MEC.
Na Mesa Nacional de Negociação Permanente, Governo mantém a proposta inicial, apresentada em dezembro, porém retira a condicionalidade de reajuste dos benefícios à aceitação da proposta de reajuste salarial apresentada em dezembro, conforme solicitação do PROIFES-Federação . Todas as entidades assinam o termo de acordo.
Na Mesa Específica e Temporária da Área da Educação, em resposta à contraproposta do PROIFES, o Governo apresenta proposta de reajuste para os docentes de 9 % em 2025 e 3,5% em 2026, e alteração dos steps nas classes C/DIII e D/DIV de 4% para 4,5% em janeiro de 2025. Docentes rejeitam a proposta.
PROIFES-Federação entrega nova contraproposta de reajuste e reestruturação das carreiras do Magistério Superior e do EBTT.
Veja o documento: https://proifes.org.br/wp-content/uploads/2024/04/Oficio-No-40-2024-contraproposta-SRT-Sec.-Feijo-30-04-1.pdf
Maio/2024
Na última reunião da Mesa Específica e Temporária, Governo acata parte da contraproposta do PROIFES-Federação relacionada à reestruturação da carreira, mas mantém o reajuste linear em 9% para 2025 e 3,5%, em 2026.
Veja a proposta do Governo na íntegra: https://proifes.org.br/wp-content/uploads/2024/05/Docentes-15-05-Proposta-Final.pdf
