Publicado em 19 de dezembro de 2024 às 10h39min
Tag(s): Projeto de Lei Senado Federal
O Senado aprovou, nesta quarta-feira 18, o projeto que proíbe o uso de celulares e outros aparelhos eletrônicos nas escolas públicas e privadas. Agora, o texto vai à sanção do presidente Lula (PT).
A proposta veda o celular na sala de aula, no recreio e no intervalo entre as aulas. O uso será permitido apenas para fins estritamente pedagógicos ou didáticos, conforme orientação do professor e por questões de acessibilidade, inclusão e saúde.
De autoria do deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS), a proposta tramitava na Câmara dos Deputados desde 2015 e ganhou força após o Ministério da Educação informar que preparava uma medida sobre o tema.
A cidade do Rio de Janeiro já baniu o uso dos celulares nas escolas municipais. A decisão foi tomada por meio de um decreto assinado pelo prefeito Eduardo Paes (PSD) em outubro do ano passado.
Em São Paulo, uma lei estadual nesse sentido foi sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) no começo de dezembro.
Fonte: CartaCapital
