Busca por: Projeto de Lei

17 registro(s) encontrado(s) na sua busca.

Deputados aprovam regime de urgência para oito projetos

14 de novembro de 2024


Projeto autoriza universidades a cederem espaços para associações

09 de outubro de 2024


Projeto torna crime disseminar fake news durante calamidades

30 de setembro de 2024


Entenda como o PL 2051/24 pretende penalizar quem dissemina fake news

30 de agosto de 2024


Câmara aprova texto-base que regulamenta o novo sistema tributário

11 de julho de 2024


Ensino Médio aprovado na Câmara atende a interesses do mercado, avalia CNTE

11 de julho de 2024


Os últimos temas em pauta no Congresso Nacional em 2023

21 de dezembro de 2023


CE debate Lei de Responsabilidade Educacional na quinta-feira (1º)

30 de maio de 2023


Comissão aprova criação de banco de dados nacional de produção científica

19 de dezembro de 2022


Câmara aprova projeto de combate à violência contra a mulher

30 de novembro de 2022


Comissão aprova projeto que define número mínimo de nutricionista por aluno em escolas públicas

11 de novembro de 2022


Câmara aprova projeto que aumenta penas para crimes sexuais contra crianças

10 de novembro de 2022


Projeto torna hediondos os crimes contra o Estado Democrático de Direito

11 de maio de 2022


ADURN-Sindicato saúda a luta dos profissionais de Enfermagem pela aprovação do piso salarial nacional

05 de maio de 2022


Para dirigente da CTB, novo Fundo para servidores é um desserviço ao país

01 de março de 2012


ADURN Sindicato
84 3211 9236 [email protected]