Publicado em 16 de janeiro de 2025 às 15h05min
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Maristela Mosca alerta para a necessidade de se repensar as interações e a socialização de jovens e crianças
Na última segunda-feira, 13 de janeiro, foi sancionado pelo presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva, o projeto de lei que regulamenta o uso de aparelhos eletrônicos, como celulares, por estudantes do ensino público e privado da educação básica. O objetivo do PL é proteger a saúde mental, física e psíquica de crianças e adolescentes.
Dessa forma, a Lei de Número 15.100/2025 proíbe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais durante aulas, recreios e intervalos em todas as etapas da educação básica. No entanto, vale ressaltar que o veto não se aplica ao uso pedagógico desses dispositivos.
O uso será permitido, exclusivamente, em casos de necessidade, perigo ou força maior. A lei também assegura a utilização desses dispositivos para fins de acessibilidade, inclusão, condições de saúde ou garantia de direitos fundamentais.
Professora há mais de 35 anos e diretora do Núcleo de Educação da infância da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (NEI-Cap/UFRN), Maristela Mosca destacou que o projeto vai implicar diretamente no dia a dia em sala de aula: “Agora nós teremos subsídio legal para não permitir que as crianças e os jovens estejam portando celular ou tablet, ou qualquer outro aparelho na hora da aula, especialmente no momento em que isso não é possível, não é aconselhado”.
Atrelado a isso, Maristela reforçou que a lei aprovada retira do professor a total responsabilidade acerca do monitoramento e chama a atenção para a participação efetiva da família nesse processo. “O professor não pode ser o responsável por fiscalizar o tempo todo essas questões. Precisa ser a família. A gente precisa ser parceira nesses processos de ensino e aprendizagem de seus filhos”, enfatizou Maristela.
A diretora acrescentou ainda: “Levar o celular para a escola não é uma questão de segurança! Não, não é uma questão de facilidade de comunicação! Hoje qualquer escola dispõe de recursos, de instrumentos para entrar em contato com essa família todas as vezes em que for necessário em um caso de emergência!”.
Além disso, Maristela Mosca afirmou que o uso desses aparelhos passou dos limites e que a questão não se refere ao dispositivo em si, mas sim a sua utilização por parte do usuário. “Quando nós trazemos esse aparelho com fins pedagógicos isso pode sim ser utilizado, mas isso tem objetivos, tem um planejamento. É diferente das crianças e jovens ficarem o tempo todo querendo manipular o aparelho na hora da aula!”.
Em matéria divulgada no site da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) dois dias depois de oficializar o projeto, especialistas apontaram que, apesar de aclamado de forma positiva nacionalmente, dificuldades na aplicação deste PL podem surgir.
Os analisadores trouxeram preocupações como a dinâmica e didática utilizadas pelo docente em sala de aula a partir de agora. Além disso, eles temem o aumento da desigualdade social quanto ao uso de tecnologias entre estudantes da rede pública e rede privada.
Por outro lado, a professora do NEI-Cap/UFRN, Maristela Mosca, fala que essa medida vai afetar sim o aprendizado desses alunos, mas positivamente: “Quando o aluno está focado na sala de aula, quando ele pode participar e quando ele não tem outros elementos que chamem a sua atenção isso vai impactar de forma positiva no seu aprendizado”.
Desse modo, a docente concluiu sua fala refletindo que os dispositivos eletrônicos não podem ser usados de forma que estes sejam os responsáveis primordiais da estabilidade emocional e do índice de aprendizado desses estudantes. “A aprovação dessa lei é o primeiro fio para que a gente comece uma discussão muito séria sobre a utilização das telas com as crianças e os jovens”, refletiu a diretora.
“Celular não é babá! Celular não é TV! Celular não é para acalmar a criança! Celular não é para deixar as famílias fazerem aquilo que elas desejam e as crianças não interfiram! Então, nós precisamos ocupar esses lugares de discussão. Nós precisamos repensar o ‘olho no olho’; as interações e a socialização!”, finalizou Maristela.
