Publicado em 03 de maio de 2011 às 09h34min
Tag(s): Medida Provisória
A diretoria do Hospital Universitário da Universidade de Brasília (HUB) entregou ontem (2) ao reitor José Geraldo Júnior um pedido de demissão coletiva em função da Medida Provisória (MP) 520, em tramitação na Câmara dos Deputados, que pretende criar a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). A medida propõe um novo modelo de gestão para os hospitais universitários, administrado pelo Ministério da Educação (MEC).
A carta dos médicos informa que a demissão é irrevogável e se dá em função da “evidente divergência de postura ideológica e prática” entre a administração superior da Universidade de Brasília (UnB) e os diretores do hospital em relação à MP.
Desde que a medida foi enviada ao Congresso Nacional, no último dia do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, os sindicatos da categoria se posicionaram contra a mudança. O texto do projeto fala em “apoiar a prestação de serviços médico-hospitalares, laboratoriais e de ensino e pesquisa nos hospitais universitários federais”.
De acordo com o MEC, a criação da Ebserh é uma tentativa de regularizar a situação dos hospitais universitários, cujas contas estão sendo questionadas pelos órgãos de fiscalização e controle. Hoje, boa parte dos funcionários dos hospitais é contratada por meio de fundações de apoio ou por outras modalidades de terceirização, consideradas ilegais. Essa função seria assumida pela Ebserh. Os sindicatos alegam que a MP oficializa a terceirização e a privatização dos serviços oferecidos pelos hospitais universitários.
A carta é assinada pelo diretor-geral do HUB, Gustavo Romero, pela diretora de Serviços Assistenciais, Elza Noronha, pela diretora de Ensino e Pesquisa, Maria Imaculada Junqueira e pela diretora executiva, Laene Gama.
