Publicado em 21 de maio de 2016 às 22h11min
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Com a assertiva de que apenas com mobilização os docentes das Instituições Federais de Ensino Superior terão garantido o cumprimento do acordo salarial negociado em 2015, o Conselho Deliberativo do PROIFES-Federação encerrou o encontro em Brasília neste sábado, 21 de maio.
Durante dois dias de intensos debates, representantes dos sindicatos federados, à luz do quadro da atual conjuntura nacional, discutiram estratégias de enfrentamento às medidas do governo do vice Michel Temer, que ocupa interinamente a presidência, consideradas pelos presentes como graves e preocupantes a medida que representam uma ameaça à educação pública.
Para o presidente do ADURN-Sindicato, Wellington Duarte, a reunião do CD do PROIFES foi importante para reposicionar a Federação na atual quadra política. “Reafirmamos que nossa defesa foi e é a da Democracia e que vamos exigir que se cumpram os acordos feitos com a presidenta Dilma. Ao mesmo tempo acho que o cenário se torna mais complexo e os dirigentes e a categoria terão uma tarefa árdua pela frente, garantir nossos ganhos e fazer voltar a democracia”, ressaltou.
“Depois de um longo debate, fizemos uma avaliação de conjuntura que permitiu de forma unânime que os sindicatos decidissem por uma nota, na qual fica muito clara a posição do PROIFES-Federação em relação a todos os ataques que tem sofrido os trabalhadores com a instalação do governo interino, no que se refere à Previdência e à extinção dos Ministérios, que é uma prova da política que o governo Temer de redução do Estado e dos serviços públicos”, avaliou o presidente do PROIFES-Federação, Eduardo Rolim.
Foram debatidas, ainda, questões relacionadas a outros temas de interesse dos professores, referentes principalmente à portaria que põe por terra a autonomia dos professores dos Institutos Federais e a questões internas, bem como de natureza jurídica.
“A partir daqui o PROIFES sai preparado para ações efetivas no sentido de fazer cumprir o acordo de 2015 e também para mobilização que estamos preparando para que aconteça no Congresso Nacional com vistas a aprovação dessas matérias”, assegurou Rolim.
Entre as medidas aprovadas pelo plenário, ficou assegurado o encaminhamento de documentos aos Ministérios da Educação e do Planejamento e à Casa Civil, cobrando o cumprimento do acordo salarial, bem como buscar os líderes do Congresso Nacional e parlamentares das bancadas estaduais em Brasília para que o Projeto de Lei tramite.
“Com vistas a pressionar os deputados na tramitação do PL que trata do acordo salarial negociado em 2015 e que se encontra parado no Congresso Nacional, deliberamos no CD a realização de plantões em Brasília para fazer visitações aos líderes e agilizar andamento nas comissões”, esclareceu a vice-presidente do ADURN-Sindicato, Gilka Pimentel.
“A reunião foi bastante positiva. Pudemos fazer uma avaliação da conjuntura nacional e a partir disso propor encaminhamentos para que possamos lidar com esse governo interino que está desenvolvendo várias ações prejudiciais à pauta dos trabalhadores e com isso também às demandas dos docentes”, afirmou a diretora de Comunicação e Cultura da APUB, Luciene Fernandes.
Dentre esses encaminhamentos, a professora destacou a deliberação pela formação de comitês em defesa da educação pública e a aprovação de uma nota com o posicionamento da Federação e sindicatos federados diante do quadro de mudanças na estrutura do Estado pelo governo interino. Os Conselheiros decidiram, ainda, pelo acompanhamento da evolução na implementação do PNE, através de um Observatório do PROIFES, com a realização de um Seminário anualmente. A próxima reunião do Grupo de Trabalho de Educação do PROIFES será realizado nos dias 10 e 11 de junho, em Salvador, e deverá aprofundar esta discussão.
“Acredito que os trabalhos do CD do PROIFES foram exitosos em aprofundar uma análise sobre o quadro político atual e em definir como os sindicatos devem atuar para fazer o governo interino cumprir o acordo salarial, como também, em fazer o monitoramento do plano nacional de educação (PNE). Como já sabíamos nada garante os poucos avanços na carreira obtidos nestes últimos anos, enfim, serão requeridas a ampla mobilização da categoria docente e ações junto a frente parlamentar em defesa da educação”, enfatizou o secretário do ADURN-Sindicato, Guttenberg Martins.
