Publicado em 14 de setembro de 2016 às 15h48min
Tag(s): PEC 241
À luz da conjuntura política e econômica do país, os docentes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte debateram durante a manhã desta quarta, 14, estratégias para barrar as movimentações de projetos e propostas que tramitam no Congresso Nacional e apontam para cenários preocupantes quando se fala em políticas públicas educacionais, entre elas a Proposta de Emenda à Constituição 241, de 2016.
O encontro aconteceu no auditório do NEPSA, campus central da UFRN, e dá sequência ao ciclo de debates que o Sindicato vem promovendo na Universidade desde junho, quando a PEC 241/16 foi enviada, ainda na interinidade, por Michel Temer à Câmara dos Deputados. O sindicato tem buscado discutir com a comunidade acadêmica formas de impedir o avanço desta proposta que pretende limitar o crescimento do gasto público à inflação e revogar as vinculações, previstas na Constituição, de percentuais de Receita da União para Saúde e Educação.
Abrindo a discussão, o presidente do ADURN-Sindicato, Wellington Duarte, alertou os presentes para o cenário que vai se apresentado preocupante para Educação e Universidades Públicas e o papel da entidade nesse processo. “O Sindicato está hoje atuando como esteve desde dezembro, quando iniciamos a denúncia de que estava havendo um retrocesso político nesse país, e desde lá estamos buscando atuar tanto na esfera sindical quanto na esfera política”, ressaltou.
Ao desmontar a PEC 241/16, o dirigente chamou atenção para a necessidade em se ampliar a participação dos colegas na discussão das medidas que vêm sendo implementadas e atingem os trabalhadores, os servidores e os serviços públicos e benefícios destinados à população, especialmente nas áreas de educação e seguridade (saúde, previdência e assistência). O professor deu início, ainda, à discussão da realização de ações que culminará na paralisação das atividades no próximo dia 22, quando haverá um Dia de Mobilizações em todo o país.
Nas diversas intervenções que se seguiram, os docentes alertaram sobre as ameaças da plataforma do governo de Michel Temer aos direitos sociais, entre os quais o direito à educação pública, e às conquistas dos trabalhadores e das trabalhadoras em educação na última década, e parabenizaram a iniciativa do Sindicato.
“Nós, professores de uma das maiores Universidades Públicas do Nordeste, não podemos deixar de participar de toda essa discussão. Como docente desta instituição há mais de 20 anos, conclamo os colegas a se fazerem presentes nos vários momentos de discussão que o Sindicato está proporcionando, para refletimos melhor sobre o nosso papel, o que está acontecendo em nosso país e sobre nossa tomada de posição, também”, afirmou a professora Valdenia Apolinario, do Departamento de Economia.
Ao falar da velocidade em que está se dando o desmonte do Estado, a professora alertou sobre o papel de todos nesse processo. “Eu penso que a sociedade brasileira, a sociedade civil organizada e as categorias estão sendo hoje chamadas a se posicionarem, a refletirem sobre estas questões que colocam em cheque o pacto social estabelecido com a Constituição de 1988 que delegava poderes ao Estado de Direito, funções do estado de bem estar social como saúde, educação, transporte e segurança”, ressaltou.
A professora Angela Ferreira, do Departamento de Odontologia, classificou como “extremamente grave” a perspectiva para as áreas da Saúde e Educação se aprovada a PEC 241, lembrando, ainda, dos prejuízos aos trabalhadores de todo o país e, particularmente, para o funcionalismo público. “Dia 22 vai ter uma mobilização a nível nacional, e nosso Sindicato não poderia deixar de estar junto. Será uma importante forma de resistir a esse verdadeiro desmonte do estado brasileiro. Nós vamos nos contrapor e o Sindicato está de parabéns pela forma como está liderando esse processo de resistência”, enfatizou.
A professora fez ainda um apelo à adesão dos colegas nos debates e atividades que estão sendo promovidos pelo Sindicato. “Peço que saiam de seus laboratórios, de suas salas de aula, e possam pensar, refletir e lutar, porque a situação é muito grave”, afirmou.
