Publicado em 06 de outubro de 2016 às 17h57min
Tag(s): PEC 241
Dando sequência aos debates que o ADURN-Sindicato tem realizado nos centros, departamentos e campi da Universidade Federal do Rio Grande do Norte no interior sobre o significado da proposta de emenda à Constituição 241, de 2016, foram feitas discussões na Escola Agrícola de Jundiaí e no departamento de odontologia nesta quinta-feira (6).
Com o auditório da EAJ lotado por professores, alunos e servidores, o presidente do Sindicato, Wellington Duarte, explicou aos presentes que, ao alterar a política fiscal, restringindo o financiamento dos direitos sociais, a medida impede a efetivação daquilo que está escrito na Constituição Federal, rompendo com seus princípios. "Ao alterar a política fiscal e o financiamento desses direitos, como saúde e educação, você inviabiliza as garantias”, afirmou o dirigente.
Em debate no departamento de Odontologia da UFRN, o professor Wellington Duarte, criticou a falta de diálogo do governo com a sociedade e a rapidez na tramitação de um arranjo constitucional, que é a PEC 241, no Congresso Nacional.
O dirigente alertou para os riscos da utilização de uma disposição “transitória” para promover uma mudança estrutural bastante duradoura e que inviabiliza direitos constitucionais, como o da Educação e da Saúde.
