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Weintraub entra com recurso para adiar depoimento no STF em inquérito sobre racismo

28 de maio de 2020

Denunciado por envolvimento em cola eletrônica pede relaxamento de prisão

07 de julho de 2011

Ministro garante a análise de aposentadoria especial para portador de deficiência

25 de maio de 2011

Mudança de data de concurso por crença religiosa será analisada em repercussão geral

20 de abril de 2011

Fórum de Bellagio apoia criação de universidade de segurança pública no Brasil

08 de abril de 2011

Luto oficial suspende sessão plenária do STF desta quarta-feira (30)

30 de março de 2011

Piso nacional dos professores será julgado pelo STF nesta quarta-feira

29 de março de 2011

Pedido de vista suspende julgamento sobre revisão de aposentadoria do INSS

24 de fevereiro de 2011

Ação contra parecer da AGU no caso Battisti é distribuída ao ministro Gilmar Mendes

17 de janeiro de 2011

Ressarcimento ao SUS por atendimento de pacientes de planos de saúde é tema de repercussão geral

10 de janeiro de 2011

Liminar do STF exclui o Rio Grande do Norte do cadastro de inadimplentes da União

05 de janeiro de 2011

PGR questiona texto de lei federal que regula exercício profissional de motoboys

05 de janeiro de 2011

Suspensa a liminar que garantia inscrição na OAB a bacharéis que não fizeram exame obrigatório

05 de janeiro de 2011

Presidente do STF manda desarquivar processo de extradição de Cesare Battisti

05 de janeiro de 2011

Há 22 anos STF cumpre missão de guardar a Constituição Federal de 1988

06 de outubro de 2010

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